Uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos) destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves/helicópteros;

Qualquer massa de água interior conhecida;

Massas de águas de superfície na proximidade da foz dos rios, que têm um carácter parcialmente salgado em resultado da proximidade de águas costeiras, mas que são significativamente influenciadas por cursos de água doce;

As águas de superfície que se encontram entre terra e uma linha cujos pontos se encontram a uma distância de uma milha náutica, na direção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de delimitação das águas territoriais, estendendo-se, quando aplicável, até ao limite exterior das águas de transição;

 Uma massa de água que está totalmente rodeada por terra;

 Todas as águas que se encontram abaixo da superfície do solo na zona de saturação e em contato direto com o solo ou o subsolo;

Um ou mais equipamentos que fornecem serviços de ajuda à navegação;

A altitude do aeródromo, definida como a distância vertical entre o ponto mais elevado da área de aterragem de um aérodromo e o nível médio do mar;

Uma ou mais camadas subterrâneas de rocha ou outros estratos geológicos suficientemente porosos e permeáveis para permitirem um fluxo significativo de águas subterrâneas ou a captação de quantidades significativas de águas subterrâneas;

Superfície que se estende até aos limites de uma estrada, incluindo as superfícies de circulação de veículos e outras partes;  

Uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos), destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves e/ou helicópteros;

Uma via definida num aeródromo/heliporto destinada à circulação de aeronaves/helicópteros e a estabelecer uma ligação entre partes do aeródromo;

Superfície que representa a parte de uma estrada que é utilizada para a circulação normal de veículos,

Um volume definido no espaço, descrito como uma projeção horizontal com limites verticais;

A parte mais frequentada de uma via navegável;

Uma área rectangular definida num aeródromo/heliporto em terra preparada para a aterragem e descolagem de aeronaves;

Superfície adjacente a uma estrada e destinada a oferecer serviços específicos relativos a essa estrada;

Uma área com um piso suficientemente resistente sobre a qual um helicóptero pode aterrar e descolar;

Superfície que representa a extensão geográfica de um elemento de uma rede de transporte;

Um objeto geográfico com representação sob a forma de área que faz parte de um sistema de separação do tráfego;

Um objeto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites físicos de todas as instalações que constituem a zona terrestre de um porto marítimo ou interior;

Um objeto artificial que permite a passagem de água por cima ou por baixo de um obstáculo;

A autoridade responsável pela manutenção do elemento de transporte;

A autoridade à qual pertence o elemento de transporte;

Uma caraterística de um tipo, con­forme referido no artigo 8. o , n. o 2, alínea c), da Diretiva 2007/2/CE;

Uma função que designa um valor ou objeto com o qual um tipo tem uma relação, conforme referido no artigo 8.º, n.º 2, alínea b), da Dire­tiva 2007/2/CE;

a) Um governo ou outros órgãos da administração pública nacional, regional ou local, incluindo órgãos consultivos;  b) Qualquer pessoa singular ou coletiva que exerça funções administrativas públicas nos termos da lei nacional, incluindo deveres, atividades ou serviços específicos relacionados com o ambiente;  c) Qualquer pessoa singular ou coletiva que tenha responsabilidades ou exerça funções públicas, ou que preste serviços públicos relacionados com o ambiente, sob o controlo de um órgão ou de uma pessoa abrangida pelas alíneas a) ou b).     Os Estados-Membros podem prever que, sempre que órgãos ou instituições atuarem no exercício de poderes judiciais ou legislativos, não são considerados autoridade pública para os efeitos da presente diretiva.